É muito comum as empresas tentarem vender um produto e não conseguirem por indisponibilidade no estoque. Muitas vezes, isso acontece porque a empresa não tem um estoque de garantia específico para armazenar o recebimento de mercadorias em garantia dos seus clientes. Na prática, ao receber as mercadorias, as empresas as colocam em um armazém específico. Porém, a...
O que é entrega contínua? Entrega contínua, no geral, refere-se à preparação automática de código e mudanças de códigos para liberação na produção. Desde a mesclagem de alterações de código até a entrega de compilações que estão prontas para produção. Cada estágio no processo envolve a automatização do teste e liberação do código. O upload...
Desconto No pagamento da segunda parcela do 13º salário ou por ocasião da rescisão contratual, desconta-se do empregado o INSS incidente, tomando-se por base o salário de contribuição conforme tabela de contribuição dos segurados. Base de Cálculo – Alíquota Incidente Para determinação da base de cálculo para a contribuição do INSS, deverá ser usado o valor...
A Medida Provisória 905/2019 (publicada em 12/11/2019) criou a modalidade de contrato de trabalho intitulada de Verde e Amarelo. Esta modalidade de contrato é destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em CTPS. A referida MP estabelece que, para fins...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é o documento histórico-laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, indicado para prestar informações ao INSS relativas a exposição a agentes nocivos que, entre outras informações, registra dados administrativos, atividades desenvolvidas, registros ambientais com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT e resultados...
O Congresso Nacional promoveu no dia 12/11/2019, uma sessão formal para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, elaborando novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras vão entrar em vigor no...
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu no dia 12.11.2019, é extinta, a partir de 1º de janeiro de 2020, a multa de 10% devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do...
Dentre todas as possibilidades de aliviar o Custo Brasil estão obrigações importantes que tiraram o sono de muitas empresas e que foram tratados pela MP 881/2019. A MP apelidada de “MP da Liberdade Econômica” MP 881/19, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de...
A Nota Técnica eSocial 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Como premissa, está a preservação...
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi...
