O eSocial surge para simplificar o envio de informações trabalhistas por meio do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Com o eSocial, empresas de contabilidade puderam dar mais celeridade às rotinas e acelerar e processos, além de declarações como RAIS, CAGED, DIRF e GFIP passarem a ser unificadas. Na ocasião de sua obrigação, o eSocial teve de ser implantado em etapas para as empresas poderem ser adaptar e aprimorar os processos de envio de eventos.
O calendário do eSocial foi disponibilizado em grupos de empresas conforme o seu porte. E em 2021, a regra permanece. Estar em dia com os trâmites governamentais demanda atenção às mudanças e a organização dos eventos a serem enviados. Por isso, capacitar os colaboradores e utilizar ferramentas de gestão integrada são pontos imprescindíveis ao planejamento estratégico das empresas. Veja o que muda na obrigatoriedade do eSocial, acompanhe o calendário estipulado pelo Governo Federal e adeque sua empresa.
eSocial 2021: o que muda?
Algumas empresas reclamaram das mudanças do eSocial. O argumento é que o processo é oneroso e dificultoso. No entanto, cabe ressaltar que o eSocial foi criado justamente para simplificar o processo de envio de informações trabalhistas. Ao findar o período do primeiro calendário, concluiu-se que unificar o envio de eventos aos diversos órgãos competentes fosse solução mais acertada. Assim, a centralização de dados gerou um processo mais dinâmico e menos burocrático, ao passo que minimizou a ocorrências de multas e penalidades em decorrência do envio desencontrado de informações.
A MP 881, convertida em lei em setembro de 2019, fixou um novo modelo ao eSocial. A medida vem para otimizar as guias de recolhimento considerando as mais importantes, além de formalizar dois diferentes tipos de sistemas: um da Receita Federal, voltado a assuntos tributários, e o outro sobre Previdência e Trabalho. Mesmo que a divisão pareça ruim em um primeiro momento, ela age no sentido inverso, ou seja, ela extingue quase que pela metade os dados obrigatórios do primeiro calendário do eSocial.
Quais mudanças o eSocial traz consigo?
Simplificar é a palavra chave do eSocial. O processo simplifica o envio de um grande número de dados e tabelas, reduzindo a burocracia e otimizando o tempo nas atividades. Com isso, os colaboradores ganham em performance. Dentre as principais mudanças trazidas pelo eSocial, podemos ressaltar:
O fim das de tabelas sobre cargos, horários e funções;
A extinção do cadastro de processos judiciais não ligados aos tributos/FGTS;
O uso de tabela padrão para rubricas, sem precisar cadastrar novas rubricas
Além disso, vale ressaltar o impacto positivo econômico e colaborativo que o processo simplificado trouxe à maioria das empresas.
RAIS E CAGED: o que é?
A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ganha a partir 2020 novos prazos e formas de envio. Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões e com faturamento menor, não optantes pelo Simples Nacional, devem enviar os dados das admissões e demissões ao eSocial. O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) abrange as empresas do Grupo 3, optantes pelo Simples Nacional, PF (Pessoa Física) e organizações sem fins lucrativos. Estas também possuem obrigatoriedade de enviar os dados ao eSocial.
Folha de Pagamento e EFD-REINF
Os dados sobre remuneração devem ser enviados por meio de uma plataforma única. O evento S-1200 (Trabalhador do regime geral de Previdência Social) deixa de fazer parte da EFD-REINF ficando a cargo do eSocial simplificado.
Cronograma de implantação
Desde que posto em prática, o calendário do eSocial funciona de acordo com o porte da empresa. Quanto a isso, as regras não mudam. Das categorias 1 a 6, considerando os atributos financeiros e tributários, as mudanças podem variar. Fique atento às datas:
eSocial 2021: como se preparar?
Com as mudanças que o eSocial traz consigo, é imprescindível que os colaboradores responsáveis pelo projeto fiquem a par de todas as mudanças exigidas. Como as multas e penalidades sendo impetradas, postergar o processo pode ser um tiro no pé, já que é preciso considerar as oscilações do sistema e o grande número de empresas que realizam o processo de envio de dados ao mesmo tempo. Quanto a isso, utilizar boas ferramentas de gestão integrada é uma estratégia fundamental às empresas para cumprir as obrigações com segurança e dinamismo. Além disso, a equipe deve estar devidamente treinada para tal. Essa simbiose mobiliza o planejamento estratégico da empresa em níveis diversos.
O ERP mantém as empresas em dia com os órgãos governamentais, além de gerar transparência e eficiência na emissão e no envio de dados. Quanto a isso, não é exagero dizer que uma boa relação com o eSocial está diretamente relacionada com o software que se utiliza, um software que a um só tempo é capaz de emitir, organizar e enviar dados fiscais e trabalhistas às entidades concernentes.
Portanto, evite transtornos, antecipe-se e fique atento aos prazos! Conheça as variáveis do processo, organize o fluxo de trabalho, capacite a equipe e ofereça as ferramentas adequadas. Essas dicas trarão ótimos benefícios e gerarão uma gestão mais organizada e eficiente da sua empresa.
