Versão WEB Simplificada Começa a Receber Hoje os Eventos Iniciais do eSocial Começou hoje, dia 16 de julho, a obrigatoriedade do eSocial para as empresas do grupo 2 conforme o cronograma de faseamento do eSocial. Porém vale lembrar que as micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$...
Solução de Consulta Esclarece a Retenção do Imposto de Renda na Fonte no eSocial A Coordenação-Geral de Tributação publicou no diário oficial de hoje (18/07) a Solução de Consulta COSIT nº 75/2018, que trata sobre a declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte na nova obrigação acessória do eSocial. Veja abaixo: SOLUÇÃO...
EMPRESAS – ABERTURA /ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO Quando da abertura, alteração ou encerramento de uma empresa, várias são as dúvidas em relação aos aspectos legais trabalhistas ou previdenciários que devem ser observados e que, muitas vezes, são desconhecidos pelos que estão ingressando ou até mesmo já atuam como empresários. Para que não incorram em equívocos...
CARGOS E SALÁRIOS As políticas salariais são realizadas através de plano de cargos e salários, o qual normatiza internamente a promoção e a progressão das carreiras na empresa. A gestão de cargos e salários ocupa uma posição-chave no recrutamento e manutenção dos recursos humanos das empresas, pois estas precisam propiciar um ambiente de motivação...
O empregador pessoa física ou jurídica, o contribuinte e o órgão público, deverão transmitir o eSocial “sem movimento” por motivo de ausência de fato gerador, quando não possuírem informações para os seguintes eventos periódicos do eSocial: S-1200 Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS S-1202 Remuneração do Trabalhador vinculado a RPPS S-1207 Benefícios Previdenciários –...
Com o início da vigência das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração DCTFWeb, diversas obrigações acessórias passarão a ser substituídas na forma estabelecida pelos órgãos e entidades partícipes do Comitê Gestor do eSocial, observando o cronograma estabelecido para o envio dos eventos fiscais, previdenciários e trabalhistas ao Ambiente Nacional do eSocial. A substituição da...
DCTFWeb Previdenciária: considerações sobre a declaração de débitos e créditos previdenciários e de terceiros A Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Instrução Normativa nº 1.787/2018 regulamentou a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A DCTFWeb é uma obrigação acessória que substituirá a...
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído por meio do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 e tem como finalidade unificar a forma de prestação das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas pelos empregadores, contribuintes e órgãos públicos. Estão obrigados ao cumprimento das normas e prazos estabelecidos para a entrega dos eventos do...
Entenda mais sobre a nova declaração da Receita Federal que deverá ser apresentada a partir de Julho: A DCTF Web tem gerado muitas dúvidas. Quer estar melhor preparado quando chegar a hora da sua empresa? A DCTF Web – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web vai mudar o modo como são...
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